sexta-feira, 30 de agosto de 2013

AGU publica edital para Procurador




AGU publica edital para Procurador
O edital do concurso para procurador federal de 2ª categoria da Advocacia Geral da União (AGU) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 29. A seleção visa ao preenchimento de 78 vagas, além da formação de cadastro de reserva, na AGU. Há também reserva de 5% das vagas para deficientes - quatro oportunidades. O cargo proporciona salário inicial de R$15.719,13 mensais e o regime de contratação será o estatutário, que garante a estabilidade. Pode concorrer às vagas quem possui graduação em Direito, com prática de jurídica de no mínimo dois anos.

Os interessados poderão se inscrever no site do Cespe/UnB, organizador, a partir do próximo dia 9 de setembro até o dia 23 do mesmo mês. A taxa é de R$163. A seleção ocorrerá por meio de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. A avaliação objetiva será aplicada no dia 2 de novembro e a discursiva no dia 3 do mesmo mês, ambas pela manhã. As localidades de lotação serão definidas somente após o concurso de remoção dos servidores. A validade do concurso ainda será definida. O último concurso da AGU para o cargo foi realizado em 2010 também sob organização do Cespe/UnB.
Fonte: Folha Dirigida

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

ACÓRDÃO QUE BENEFICIA TRABALHADORES CONCURSADOS EM REGIME CLT NÃO É PUBLICADO POR FALTA DE DIVULGAÇÃO DE VOTO DE UM ÚNICO MINISTRO








ACÓRDÃO QUE BENEFICIA TRABALHADORES CONCURSADOS EM REGIME CLT NÃO É PUBLICADO POR FALTA DE DIVULGAÇÃO DE VOTO DE UM ÚNICO MINISTRO


Desde março centenas de trabalhadores concursados em empresas públicas sob o regime da CLT estão aguardando a publicação do acórdão do RE589998. 
Os processos que tratam de reintegração de trabalhadores concursados em regime CLT e que foram demitidos sem motivação estão sobrestados no TST aguardando apenas a publicação deste acórdão pelo STF. O processo julgado desde o dia 20/03/2013 obriga as empresas a reintegrarem todos os servidores que foram demitidos sem nenhuma motivação.

Para que este acórdão seja publicado falta apenas que o Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli entregue o seu voto e assim o acórdão seja elaborado e publicado.

Enquanto este acórdão não é divulgado centenas de trabalhadores amargam a injustiça, alguns inclusive com processos que se arrastam durante anos no TST, e tendo de amargar uma dura situação de desemprego e vendo suas familias passarem por necessidades.



Segue o link do julgamento:

http://www.youtube.com/watch?v=tqb-Ho0rnpM








quarta-feira, 28 de agosto de 2013

MP-PR: Edital para servidores pode sair até o final deste ano

 
 
 
 
 

MP-PR: Edital para servidores pode sair até o final deste ano

 
O Ministério Público do Estado do Paraná tem concurso previsto para até o final deste ano ou para o primeiro semestre do ano que vem, de acordo com o sub-procurador geral de justiça para assuntos administrativos, José Deliberador Neto. A seleção irá ofertar 151 vagas distribuídas nos níveis fundamental, médio e superior. Para o nível fundamental são oferecidas vagas para os cargos de auxiliar administrativo e oficial de promotoria, com remuneração no valor de R$2.387,55; no nível  médio, as chances são para técnico, técnico em Edificações e técnico em Hardware, com ganhos de R$3.875,49.
Para graduados as oportunidades são para auditor, analista de administração de banco de dados, analista de operações de segurança, analista de Comunicação, arquiteto, assistente social, engenheiro civil, engenheiro eletricista, estatístico, médico, pedagogo e psicólogo. A remuneração é de R$7.300,39. A carga de trabalho será de 40 horas semanais para todos os cargos. FOLHA DIRIGIDA falou com o sub-procurador do MP-PR, José Deliberador.
Mesmo sem o novo edital publicado, no entando, segundo o sub-procurador, os interessados em realizar o concurso podem tomar como base os conteúdos de Português e Matemática do último concurso realizado em 2010 pela ESPP, levando em conta que poderão ocorrer alterações em alguns pontos do conteúdo programático. "Nos programas de nível básico e médio os conteúdos podem sofrer alguma alteração ou incremento, mas a base de Português e Matemática é relativamente comum aos demais concursos. No nível superior o conteúdo é mais específico e será desenvolvido para novos cargos no decorrer da elaboração do edital", completou.
De acordo com José Deliberador, o quadro de servidores do ministério é composto basicamente por profissionais mais jovens: "O quadro é composto por 687 servidores efetivos, distribuídos na capital e interior do estado. O quadro é relativamente jovem, com poucos profissionais próximos da aposentadoria. A média de idade dos servidores efetivos do MP-PR é de aproximadamente 39 anos, e a média de tempo de atuação no órgão é de 11 anos. Os terceirizados atuam essencialmente nos serviços de conservação e na vigilância e segurança."
O sub-procurador disse que ainda existe uma carência no atual quadro de servidores: "Atualmente existem 180 cargos vagos. Estes cargos estão divididos entre apoio básico, técnico e de profissionais de nível superior. A carência de servidores ainda ocorre, mas atualmente em um grau moderado em relação ao passado. O edital do novo concurso irá definir a quantidade aproximada necessária para atender as demandas, no interior e na capital."
Segundo Deliberador, os servidores do MP-PR, atualmente, recebem além da remuneração, auxílio-alimentação no valor de R$710. Aqueles que têm filhos de até 6 anos matriculados em estabelecimento de educação infantil recebem auxílio pré-escolar num valor de até R$550. Os servidores podem crescer dentro do ministério, levando em conta o plano de carreira do órgão. "Os servidores são avaliados anualmente podendo receber uma progressão na tabela de acordo com o resultado da avaliação", completou.
O sub-procurador do MP-PR encerrou com uma mensagem àqueles que desejam fazer parte do quadro de servidores do ministério e estão lutando por uma vaga. "O Ministério Público necessita de profissionais engajados e com perfil para apoio aos serviços dos promotores e procuradores de Justiça, numa instituição com crescentes demandas de atendimento à sociedade."

Saiba como Fundamentar os seus Recursos


Saiba como Fundamentar os seus Recursos

   Quando está se preparando para um concurso, o candidato deve ficar atento a diversos itens que constam no edital: programa de estudo, prazo de inscrição, data da prova, e um outro item muito importante, e que pode definir sua classificação, o prazo para RECURSOS. Veja dicas de um especialista.
   Em quase todas as seleções, candidatos contestam questões, por discordarem de sua formulação ou do padrão de resposta elaborado pela banca. O advogado Sergio Camargo, especialista em concursos públicos, aconselha que os candidatos só recorram quando tiverem embasamento, e não para tentar ganhar mais pontos. "Quando tiver a certeza de que a resposta apresentada é correta, seja em qualquer tipo de prova, que ela está de acordo com o entendimento dos escritores, com as doutrinas, recorra.
Mas muitos candidatos têm o costume de recorrer de tudo... Eu, quando concurseiro, nunca fiz isso, e hoje como advogado não aconselho ninguém a fazer. Recorrer de tudo, de qualquer, coisa me parece bagunça. Recorrer apenas porque está precisando de pontos eu não concordo", diz.  

  Segundo Sergio, as organizadoras já recebem os recursos dispostas a negá-los. "Como muitos candidatos entram com recursos contra tudo, o que é deselegante, e desmoraliza o próprio concorrente, as bancas tendem a ter uma postura reticente - muitas vezes existe a recomendação para negar tudo, todos os recursos. Alguns candidatos vêm com uma boa justificativa, e tem a sua nota alterada, mas a maioria recorre por recorrer, e o examinador acaba perdendo um longo tempo naquilo". 

  O advogado diz que, no geral, poucas questões são efetivamente alteradas. "A maior parte das questões é mantida, e isso ocorre por dois motivos: incompetência dos candidatos em elaborarem um recurso. E a má vontade das bancas", comenta.

   Na hora de elaborar um recurso o candidato deve ser direto. É o que explica Sergio Camargo. "O examinador não tem paciência para conversa fiada, e percebe quando o aluno está jogando conversa fora. Tem que estar bem fundamentado. E é preciso que o candidato tenha modéstia, muita, ele não precisa agredir o examinador. Os argumentos devem ser apresentados sem constrangê-lo. Opiniões pessoais devem ser evitadas, deve ser uma abordagem bem técnica, objetiva", declara. Candidatos que costumam se alongar muito podem se prejudicar no pedido.

  "A argumentação deve ser curta, tem candidato que adora ficar dando voltas, enchendo linhas, e isso não leva a lugar algum. Quanto maior o texto, mais chance o candidato tem de se enrolar e ter seu recurso ignorado". Sergio Camargo aconselha que se evitem elementos emocionais. "Não importa para o julgador se você estava com algum problema familiar, se estava calor na sala, se se esforçou nos estudos. Repito, o candidato tem que ser técnico e objetivo", diz  

  Em alguns concursos de grande porte, candidatos costumam se mobilizar para enviar recursos contra determinadas questões. Mas é preciso cuidado com essa prática, argumenta Sergio. "As bancas desconsideram recurso padrão, negam tudo que é feito em coletivo. Cada candidato deve ter o seu argumento, não pode existir um recurso padrão". Quando uma questão é anulada, o ponto costuma ir para todos os candidatos. Mas, acredite, não é necessário ser assim. "Quando uma questão é anulada ou o ponto vai para todos os candidatos, ou não vai para ninguém. Em regra, vai para todos. Fica a critério da organizadora", diz. 

  Para o advogado, um dos grandes problemas dos concursos realizados no país é a falta de uma legislação. "Tudo fica a critério da organizadora, não existe lei. O edital é uma norma que, na total ausência da lei, serve como regra. Mas os editais são ruins, fracos, feitos de forma omissa. Juridicamente grande parte dos editais pode ser questionada. O grande problema é o Estado que não regula, não se estrutura normativamente. Já era para existir um estatuto do concurso público no país", afirma.

   Apesar da importância de ter um estatuto, Sergio esclarece que algumas coisas não irão mudar. "Fora as questões de Lógica, Matemática, que são sempre o mesmo resultado; de resto tudo fica como está. No Direito, na Língua Portuguesa, é tudo muito subjetivo. Pode existir a lei do concurso e isso não irá mudar, ao menos no que diz respeito aos recursos, pois são disciplinas muito subjetivas. Mas, teremos regras mais justas, vai estabelecer regras para as bancas", comenta.

  Em alguns editais não consta o item para que os candidatos entrem com recurso, o que é inaceitável para Sérgio Camargo. "Em todos os editais devem constar os prazos e procedimentos para recursos. A banca não pode evitar ou omitir isso. Todo cidadão tem direito à ampla defesa, tem que caber o recurso. Se isso não estiver previsto no edital, o candidato deve e pode entrar na justiça".

  Para Sergio, as bancas não deveriam taxar os recursos. Neste ponto, novamente a falta de uma lei permite cobranças, por vezes, abusivas. "Não tem o estatuto, o projeto se arrasta em Brasília, portanto, elas podem cobrar. Que seja um valor simbólico, nem assim vale. O custo do serviço de eventuais recursos já deveria estar embutido na taxa de inscrição", diz. 

  O advogado deixa um recado para os candidatos. "Se preparem, tenham calma durante a realização da prova, e se forem recorrer, busquem desenvolver uma argumentação técnica, embasada, e da forma mais razoável com o examinador. Não tente provar que ele está errado, e sim que a sua resposta também pode estar correta", finaliza.

Fonte: Folha Dirigida

Disponível em: http://www.gabaritofinal.com.br/2013/08/saiba-como-fundamentar-os-seus-recursos.html



terça-feira, 27 de agosto de 2013

8 Dúvidas comuns sobre concursos públicos


8 Dúvidas comuns sobre concursos públicos

  Quem tem tatuagem, e é aprovado em concurso, pode ser desclassificado? Ter o nome protestado em serviços de proteção ao crédito pode impedir posse? Candidato processado penalmente pode ser nomeado se for aprovado em um concurso? Essas e outras dúvidas são explicadas por um especialista em concurso público.

  Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga os órgãos públicos a contratarem todos os aprovados em concurso público no número de vagas previsto em edital, abriu-se caminho para que concursados exijam suas nomeações na Justiça.
  Para o advogado Sergio Camargo, 40, especialista em concurso público, o próximo passo será exigir das entidades a contratação de concursados para preencher todas as vagas existentes no órgão. Assim, diz Camargo, quem passa em uma vaga de cadastro de reserva, deverá ser automaticamente chamado se houver vagas, sem a necessidade da previsão em edital. A Folha entrevistou o advogado para tirar dúvidas sobre direitos dos concurseiros. Leia a seguir: 


Folha - Quem tem tatuagem, se tiver sido aprovado em concurso público, pode ser desclassificado?
  Sergio Camargo - Não, tatuagem não pode mais eliminar candidatos de certame, por jurisprudência pacífica do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, mesmo que conste no edital do concurso, esta cláusula é nula de pleno direito e deverá ser quebrada pela via judicial. 

O quesito altura mínima, exigido em alguns concursos, pode eliminar um candidato que tenha sido aprovado nas demais etapas?
  Sim, mas a previsão de altura tem de ter relação com as atividades a serem exercidas pelo candidato. Um anão, por exemplo, pode entrar para a Defensoria Pública, mas talvez não entre para a polícia, que exige robustez física. 

Uma pessoa que tenha sido processada penalmente pode ser nomeado se for aprovada em um concurso?
  O STF decidiu através do ministro Celso de Mello que há presunção de inocência. Ou seja, o candidato só não poderá tomar posse, se tiver sido condenado por um juiz. Não pode haver mais mais recurso para tentar sua inocência -- como no caso de ser condenado a 2 anos de prisão ou mesmo de ter de pagar de multa. 

Ter o nome protestado em serviços de proteção ao crédito pode impedir posse?
  O SPC é um indicativo do setor privado para que instituições privadas não dêem crédito àquela pessoa. Para concursos públicos, não é nada. 


É legitimo o exame psicotécnico ser exigido e reprovar?
  É legitimo e é comum. A administração pública pode avaliar a sanidade mental do candidato. O problema é a falta de critérios para analisar o candidato. Apenas classificam como apto ou inapto. O teste é legitimo, mas o edital deve especificar qual técnica será usada para avaliar o candidato e qual será o critério para sua reprovação. 

Os requisitos estabelecidos pelo edital devem ser comprovados no momento de inscrição do concurso ou na posse?
  O STJ entende que os requisitos previstos só devem ser confirmados no momento da posse. Pode não ter diploma na inscrição, desde que o tenha na posse. Se estiver prestes a se formar, por exemplo, na data da posse, pode entrar na Justiça explicando ao juiz que aquele fato (formatura) está prestes a ser consumado. Alguns juízes aceitam adiar a posse, outros não. 


O que acontece caso o candidato não seja considerado pessoa com deficiência após perícia médica?
  Ele perde o beneficio isonômico que pretende igualar ele a partir de sua diferença, ou seja, passa a concorrer com os outros candidatos, sem deficiência, ou pode ser excluído do certame. Há diferentes decisões para o caso. 

Aprovação em cadastro de reserva exige nomeação?
  Hoje o desafio da advocacia é mostrar para o Judiciário que o direito do candidato não é meramente a posse à vaga prevista no edital. É direito à posse dentro da vacância na carreira. Quantas vagas o Estado criou e quantas estão em aberto? O que vale deve ser o número de vagas criadas por lei.
O cadastro de reserva tornou-se, na prática, uma chance de preterir o candidato aprovado. O órgão prevê em edital o cadastro de reserva faz um concurso e não chama ninguém. O direito do candidato deve ser nas vagas omissas da administração.
Depois da decisão do STF sobre a nomeação obrigatória dos aprovados no número de vagas, é o momento de começar a cobrar a nomeação de quem está no cadastro de reserva.

 Fonte: Folha de S. Paulo.

Disponível em: http://www.gabaritofinal.com.br/2013/08/8-duvidas-comuns-sobre-concursos.html

TRT da 5ª Região abre concurso com vagas para Analista e Técnico Judiciário

 

 

TRT da 5ª Região abre concurso com vagas para Analista e Técnico Judiciário


Sob a responsabilidade técnico-administrativa da Fundação Carlos Chagas (FCC), foi divulgado o edital de abertura do concurso público 001/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Bahia. A oferta é para o provimento de 14 vagas imediatas no quadro permanente de servidores, bem o como cadastro de reserva. Desse total, uma oportunidade será para pessoa com deficiência.

As vagas estão distribuídas entre o cargo de Analista Judiciário para a Área de Apoio Especializado, nas especialidades de Engenharia (Segurança do Trabalho), Estatística, Fisioterapia, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina - Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e de Tecnologia a Informação; e de Técnico Judiciário para a Área Administrativa bem como Técnico Judiciário para a Área de Apoio Especializado na especialidade de Tecnologia da Informação.

Mas para fazer parte da disputa, o profissional deve possuir nível médio e superior relacionado à área de interesse, assim como possuir idade mínima de 18 anos e estar quite com o serviço militar (homens) e com a justiça eleitoral.

Os salários previstos são de R$ 4.635,03 para Técnico e de R$ 7.566,42 para Analista e a jornada de trabalho correspondente é de 40h semanais. As atribuições básicas dos cargos encontram-se discriminadas no Anexo I do edital.

Para efetivar a participação no certame, o candidato deve além de atender aos requisitos, realizar inscrição das 10h do dia 5 de setembro, até às 14h do dia 25 do mesmo mês e ano, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br (em breve será liberado o link direto para o concurso).

As taxas serão de R$ 65,00 para Técnico e de R$ 75,00 para Analista e só poderá solicitar isenção de pagamento, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a três salários-mínimos ou, ainda, renda familiar per capita de até meio salário-mínimo mensal. Os pedidos de isenção devem ser feitos de 2 a 4 de setembro de 2013 pelo site do certame.

Será aplicada prova objetiva com 60 questões, de caráter classificatório e eliminatório, bem como prova discursiva - redação, ambas previstas para 3 de novembro de 2013, em Salvador (BA), nos períodos da manhã e tarde, conforme cargo pretendido. Para conhecer o conteúdo programático, basta consultar o Anexo II do certame completo.

A validade do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação de homologação do resultado final e poderá ser prorrogadas, por igual período, a critério do TRT 5.


Fonte: PCI

8 ERROS FATAIS no preparo para concursos

 

 

8 ERROS FATAIS no preparo para concursos


Para passar em um concurso público, às vezes, é preciso mais do que força de vontade. A intensa rotina de estudos é essencial, mas há outros aspectos que também devem ser observados. Há vários erros praticados por concurseiros. Estudar sem um plano de estudo a não praticar atividades físicas são alguns exemplos.

“Se preocupar com o preparo emocional somente dois dias antes da prova é um erro, pois não dá para tomar um calmante e correr o risco de adormecer”, explica Alexandre Maia, psicólogo e autor do livro “Preparo Emocional para Passar em Provas e Concursos”.

Para Rafael Sato, coordenador do R2 Cursos Preparatórios, é importante também, por exemplo, conciliar os estudos e atividades físicas. “Principalmente em concursos em que os testes físicos são eliminatórios”, diz.

Confira abaixo outros erros praticados por concurseiros:

1. Aguardar o edital para começar a estudar

A leitura do edital é essencial para que as disciplinas a serem estudadas possam ser listadas. Entretanto, para Sato, esperar não é indicado. “Se você já tem um objetivo, procure os editais passados e já comece a estudar”, explica.

2. Estudar sem focar

Se o concurseiro não sabe qual é seu concurso alvo, Sato aconselha focar, pelo menos, nas disciplinas gerais e estudar bastante. Já que a dúvida está em quais disciplinas técnicas terá que estudar, é preciso dedicar a matérias como português e atualidades.

3. Não ter um plano de estudo

Especialistas são unânimes ao afirmar que planejar e calcular quanto tempo será gasto com cada disciplina são indispensáveis para qualquer interessado em seguir carreira pública.

4. Estudar exageradamente

“É preciso tirar um dia para se dedicar a outras atividades como, por exemplo, esportes e lazer”, recomenda Sato. Para ele, equilíbrio é a chave para passar em um concurso. Ele alerta que dependendo do tipo de concurso, as atividades físicas precisam de dedicação, assim como os estudos.

5. Estudar mais as matérias que gosta

Odeia estudar informática? Ou direito penal? E, por isso, se esquiva delas na hora de estudar? Para Flávio Martins, diretor pedagógico dos cursos preparatórios para carreiras jurídicas do Damásio Educacional, o concurseiro tem que fazer o contrário: dedicar mais nas matérias que não tem conhecimento e que são mais difíceis, na opinião do concurseiro.

6. Estudar pensando a curto prazo

Alguns editais de concursos públicos demoram anos para serem divulgados, por isso para Maia, é preciso aprender a estudar pensando no longo prazo. “É preciso procurar técnicas de resumo e revisões para que o conteúdo não seja esquecido após um tempo”, ensina.

7. Não revisar o conteúdo estudado

Para Martins, ninguém é capaz de assimilar todas as matérias de uma vez. Para muitos, estudar um assunto de cada vez pode ser vantajoso, mas sem a revisão, este conteúdo não será lembrado depois de meses.

“Ele vai ler, ler e ler, mas aquela matéria que ele estudou no começou do ano ele não se lembrará sem uma revisão frequente”, diz Maia.

8. Não se preparar emocionalmente

“É preciso ter uma maratona de estudos e uma maratona emocional”, afirma Maia. Para ele, os concurseiros, principalmente os iniciantes, cometem o erro de só se preocuparem em estudar. “Na hora da prova, ele fica tão nervoso que não consegue se lembrar do que estudou nos últimos meses”, afirma.

Por isso, ele recomenda técnicas de respiração e atividades físicas que podem ajudar tanto no preparo emocional quanto nos estudos.

Fonte: Exame.com

Exames Físicos de editais da PF são apontados como discriminatórios pelo MPF - DF

Exames Físicos de editais da PF são apontados como discriminatórios pelo MPF - DF

Foi publicada na última sexta-feira, 23 de agosto de 2013, na página eletrônica do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), notícia na qual o órgão acionou a Justiça com o objetivo de impedir a eliminação de candidatas aos concursos da Polícia Federal (PF) na fase do exame de aptidão física - teste em barra fixa na modalidade dinâmica.
O MPF ativou as autoridades por considerar o requisito discriminatório e inconstitucional, já que existem diferenças entre a potência muscular de homens e mulheres. A ação está complementada com estudos e pareceres técnicos de especialistas que demonstram a inadequação do que é solicitado atualmente nos certames em questão.
O alvo da ação são os atuais certames voltados ao provimento de Escrivão, Perito e Delegado, que têm provas de capacidade física marcadas para os dias 14 e 15 de setembro de 2013.
Por meio de medida liminar, o MPF solicita que o exame seja realizado na modalidade estática, que requer tempo de suspensão, ao contrário da dinâmica que exige flexões sucessivas. Essa modalidade já é aplicada em concursos como os da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Estado e Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
A ação será julgada pela 2ª Vara Federal do Estado e o número do processo é o 0046100-76.2013.4.01.3400.



Divulgada a relação de inscritos no Concurso da Câmara de Vereadores de Araucária/PR

Divulgada a relação de inscritos no Concurso da Câmara de Vereadores de Araucária


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Testezinho de raciocínio lógico.


                                                                  Qual a sequência?




COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE DIREITO
 À NOMEAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta (PL 6582/09) que garante o direito à nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Proposta fixa em lei decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o projeto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal, e o Orçamento da União.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou, ao julgar diversos recursos, que o candidato aprovado dentro das vagas tem direito subjetivo à nomeação, e não apenas expectativa de direito. Esse entendimento, porém, ainda não está previsto em lei – objetivo do projeto aprovado.
A proposta também determina que os editais dos concursos federais indiquem o número exato de vagas a serem preenchidas e a localidade a que se destinam, quando for o caso.

O projeto tramita em regime de prioridade e ainda precisa ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Concursos para cadastro serão proibidos

Outra novidade do projeto é a proibição de concurso público que tenha como único objetivo formar um cadastro de reserva, sem que haja previsão para contratação dos aprovados.

O texto também determina que, se um candidato aprovado desistir de tomar posse, o candidato subsequente deve ser nomeado imediatamente.

Estatuto do Concurso Público

A diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, Maria Thereza Sombra, manifestou apoio à proposta.

"Há dez anos tramitam, no Senado e na Câmara, projetos de lei sobre os concursos públicos. Finalmente, agora, um foi aprovado", disse.

Maria Thereza acrescentou que os concursandos lutam por um Estatuto do Concurso Público, que normatize os certames. "Hoje, cada banca examinadora e cada órgão público faz o que quer", apontou.

De acordo a dirigente, a associação defende a definição de um prazo de 120 dias entre o lançamento do edital e a realização da prova. O objetivo é dar tempo para que o candidato se prepare melhor.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/449443-TRABALHO-APROVA-DIREITO-A-NOMEACAO-DE-CANDIDATO-APROVADO-DENTRO-DAS-VAGAS-EM-CONCURSO.html

Concurso Público para a Ancine, Agência Nacional de Cinema

ANCINE - Saiu edital para nível superior! Até R$10.392 mensais.

Concurso Público para a Ancine, Agência Nacional de Cinema
E a semana começa com novidades para os concurseiros. Foi publicado, no DOU desta segunda, dia 26 de agosto, o edital do concurso da Agência Nacional do Cinema (Ancine), organizado pelo Cespe/UnB e com a oferta de 69 vagas de nível superior da autarquia. A seleção visa a preencher 28 vagas de analista administrativo e 41 de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual, com remuneração de R$9.636,20 e R$10.392,20, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. As oportunidades são para atuação no Rio de Janeiro, onde serão aplicadas as provas. Há oportunidades para graduados em qualquer área e também para formados em áreas específicas, como Tecnologia da Informação e Engenharia Civil.

As inscrições estarão abertas a partir da 10h de 2 de setembro, com atendimento até o dia 23 do mesmo mês, no site do organizador. As taxas são de R$95 (analista) e R$105 (especialista). A avaliação compreenderá provas objetivas e discursivas, marcada para 3 de novembro. Os candidatos a ambos os cargos terão ainda avaliação de títulos e, no caso, de especialista, passarão por curso de formação. O concurso terá validade inicial de dois anos, que poderá ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período. O regime de contratação será o estatutário, que garante estabilidade.

Concursos abertos nesta semana

Concursos abertos nesta semana

Muitos concursos encontram-se abertos em todo o Brasil no decorrer desta semana, resultando um total aproximado de 36.241 vagas. Há oportunidades para candidatos de todos os níveis escolares, com ou sem experiência. Para esta semana, os destaques são os concursos da ANCINE, INSS, Banco Central e Exército.

ANCINE

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) acaba de publicar o edital do seu concurso público. A demanda é de 69 vagas, sendo 28 para Analista Administrativo e 41 para Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual. O salário inicial pode chegar a R$ 10.019,20. As inscrições serão realizadas do dia 2 até o dia 23 de setembro de 2013, na página do CESPE/UnB.

BACEN

O Banco Central do Brasil (BACEN) liberou o aguardado edital de concurso publico, destinado ao preenchimento de 500 vagas para Analistas (400) e Técnicos (100). O salário inicial oferecido varia de R$ 5.158,23 a R$ 13.595,85 e o edital já prevê reajuste a partir de janeiro de 2014. Para participar, é preciso ter nível médio completo ou nível superior em qualquer área. As inscrições serão recebidas até 9 de setembro de 2013, pela página do CESPE/UnB.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS recebe até 13 de setembro inscrições para o seu novo concurso. A oferta é de 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, com a exigência de nível superior nas seguintes áreas de formação: Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Terapia Ocupacional, Fisioterapria e Letras. As inscrições serão realizadas pelo site da Funrio (www.funrio.org.br).

Exército

O Comando do Exército realiza concurso para admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa e da Reserva de Segunda Classe do seu quadro de Engenheiros Militares, de 2013/2014. São ofertadas 98 vagas e para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição de forma eletrônica, no site www.ime.eb.br, até o dia 02 de setembro de 2013.

Polícia Civil - DF

Nas polícias civis, há chances abertas em duas regiões do Brasil: no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. No primeiro certame, a oferta é de 398 vagas para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia (nível superior), cujo salário é de até R$ 7.890,05. As inscrições para o certame da PCDF acontecem até 26 de agosto de 2013 para Escrivão, e de 30 de setembro a 14 de outubro de 2013 para Agente, na página do CESPE/UnB.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foi publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, a organizadora para o concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sendo está, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional- Idecan. A seleção terá oferta de 736 vagas.

Vale ressaltar que, um dos cargos que terá destaque é o de fiscal agropecuário, este por sua vez, exige formação superior em Agronomia, Veterinária, Química, Zootecnia e Farmácia. Além de outras especialidades que serão contempladas no edital.


fonte:https://www.facebook.com/madrugadadoconcurseiro?hc_location=stream